CBV testa projeto pioneiro em disputas disciplinares e esportivas para garantir maior eficiência nas decisões durante o Campeonato Brasileiro de Seleções sub-16

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou o teste de um novo mecanismo para tratar questões disciplinares e de regulamento para competições de curta duração. E o Campeonato Brasileiro de Seleções sub-16 (CBS), primeiro evento do calendário de 2026 de base, que acontece em março no Centro de Desenvolvimento do Voleibol Enel Saquarema (RJ), foi o escolhido como o evento teste. A iniciativa busca garantir que decisões sobre disciplina e regulamento da competição sejam resolvidas durante a própria competição, em no máximo 24h. O CBS é marcado por jogos diários e sucessivos, com calendário concentrado em poucas semanas. O novo modelo evita que questões ocorridas na competição só venham a ser decididas muito tempo depois, o que acaba por reduzir a efetividade das decisões.

“A CBV busca sempre iniciativas que possam ajudar no desenvolvimento do voleibol. Esse é um modelo inovador criado pelo departamento jurídico da CBV. As decisões serão tomadas de forma mais rápida e terão o resultado aplicado diretamente na competição. Tudo isso prezando sempre pela integridade do voleibol”, afirma Radamés Lattari, presidente da CBV.

O departamento jurídico da CBV analisou que em edições recentes do CBS foram registradas situações que poderiam configurar infrações disciplinares, mas que acabaram não sendo analisadas a tempo de produzir efeitos práticos dentro da própria competição.

Assim, a CBV estruturou um projeto piloto, juntamente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e contando com a assessoria jurídica do escritório Trengrouse & Gonçalves Advogados, que prevê a criação de Comitê de Resolução de Disputas (CRD), concebido de acordo com as especificidades do CBS. O órgão será formado por três integrantes independentes, indicados pelo CBMA e terá a função de analisar, de forma rápida, ocorrências registradas nas partidas, permitindo que eventuais penalidades sejam aplicadas ainda durante a realização do CBS.

O comitê funcionará durante cada uma das fases da competição, vai analisar os relatórios de arbitragem, súmulas das partidas, imagens e outros documentos encaminhados pelos delegados dos jogos. Em caso de ocorrência de infrações, os documentos deverão ser encaminhados sempre até o final do dia da realização da partida. As demandas que forem enviadas até às 16h serão decididas no mesmo dia do recebimento das ocorrências, e as que chegarem após este período serão analisadas e decididas no dia seguinte.

O modelo segue práticas adotadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) nos Jogos Olímpicos, pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos da Juventude e por Federações Internacionais em Campeonatos Mundiais, e conta com respaldo na Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, que reconhece a arbitragem como meio de resolução de conflitos de natureza esportiva, no que se refere à disciplina e à prática esportiva. Após o período de testes durante as disputas do CBS sub-16, a CBV vai avaliar a possibilidade de ampliar a adoção do mecanismo para outras competições do calendário nacional do voleibol”, afirma Radamés Lattari.

"A CBV dá um passo pioneiro no esporte brasileiro ao implementar, de forma experimental, um modelo inovador de resolução de disputas durante o Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16. A iniciativa busca garantir decisões mais rápidas, especializadas e alinhadas à dinâmica das competições, reforçando a segurança jurídica e a integridade do voleibol”, finaliza Thiago Grigorovski, Gerente Jurídico e de Controle Interno da CBV.